ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.116.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
20 de Abril de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 116/01

Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2012

1

Comissão Europeia

2012/C 116/02

Taxas de câmbio do euro

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 116/03

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 116/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6471 — Outokumpu/Inoxum) (1)

4

2012/C 116/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6518 — ESB NM/BPAEL/Heliex Power Limited) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT