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Document C:2012:115:TOC
Official Journal of the European Union, C 115, 19 April 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 115, 19 de abril de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 115, 19 de abril de 2012
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.115.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 115 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 115/01 |
1 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2012/C 115/02 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
29 |
2012/C 115/03 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
34 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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