ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.102.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 102

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
5 de Abril de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Comissão Europeia
Comité Económico e Social Europeu

2012/C 102/01

Protocolo de cooperação entre a Comissão Europeia e o Comité Económico e Social Europeu

1

Comissão Europeia
Comité das Regiões

2012/C 102/02

Protocolo sobre a cooperação entre a Comissão Europeia e o Comité das Regiões

6

III   Atos preparatórios

Comissão Europeia

2012/C 102/03

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

11

2012/C 102/04

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

12

2012/C 102/05

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

18

2012/C 102/06

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

23

2012/C 102/07

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

24

2012/C 102/08

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

27

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 102/09

Taxas de câmbio do euro

28

2012/C 102/10

Última publicação de documentos COM, à exceção das propostas legislativas e das propostas legislativas adotadas pela ComissãoJO C 37 de 10.2.2012

29

2012/C 102/11

Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão

30

2012/C 102/12

Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão

34

2012/C 102/13

Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão

36

2012/C 102/14

Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão

37

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 102/15

Aviso relativo às medidas anti-dumping sobre as importações de silício-manganês originário, designadamente, do Cazaquistão

39

2012/C 102/16

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT