ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.096.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
31 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 096/01

Início ao processo (Processo COMP/M.6410 — UTC/Goodrich) (1)

1

2012/C 096/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6496 — Apollo/Taminco) (1)

2

2012/C 096/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6012 — CD&R/CVC/Univar) (1)

2

2012/C 096/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6531 — Toshiba/HDD Assets of Western Digital) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 096/05

Taxas de câmbio do euro

4

2012/C 096/06

Empresa Comum SESAR — Orçamento de 2012 e mapa do quadro de pessoal para 2012

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 096/07

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de tubos e perfis ocos soldados, de secção quadrada ou retangular, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço (exceto inoxidável), originários da antiga República jugoslava da Macedónia, da Turquia e da Ucrânia

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 096/08

Auxílios Estatais — França — Auxílios estatais SA.22614 (C 53/07) — Aéroport Pau-Pyrénées — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

22

2012/C 096/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6536 — CVC/Ahlsell) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

52

2012/C 096/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6553 — Reitan Servicehandel/R-kioski/UAB Impress Teva/OÜ Lehepunkt) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT