ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.091.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 91

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
28 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 091/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6489 — Saint-Gobain/Trakya/Sisecam/JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 091/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2012/C 091/03

Relatório Especial n.o 2/2012, «Instrumentos financeiros de apoio às PME cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional»

3

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 091/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

4

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT