ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.088.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
24 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 088/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 088/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6452 — Nomura/HLV/DLP/DLA/DLL) (1)

3

2012/C 088/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 088/04

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/168/PESC e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 264/2012, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

6

2012/C 088/05

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 263/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

7

2012/C 088/06

Aviso à atenção das pessoas e entidades a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/172/PESC do Conselho, e o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 266/2012 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

9

2012/C 088/07

Aviso à atenção das pessoas e entidades a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/171/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 265/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

10

Comissão Europeia

2012/C 088/08

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 088/09

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85; JO C 153 de 6.7.2007, p. 15; JO C 64 de 19.3.2009, p. 18; JO C 239 de 6.10.2009, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 6; JO C 273 de 16.9.2011, p. 11; JO C 357 de 7.12.2011, p. 3)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 088/10

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/09/12 — Apoio à «vídeo a pedido e distribuição digital em cinemas»

18

2012/C 088/11

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/10/12 — Apoio à execução de projetos-piloto

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT