ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.074.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
13 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 074/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 074/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6441 — Senoble/Agrial/Senagral JV) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 074/03

Decisão do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

6

2012/C 074/04

Decisão do Conselho, de 9 de março de 2012, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

7

Comissão Europeia

2012/C 074/05

Taxas de câmbio do euro

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2012/C 074/06

Aviso de recrutamento PE/150/S

9

Comissão Europeia

2012/C 074/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Pessoas» 2012 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

10

2012/C 074/08

Convite à apresentação de propostas LIFE+ 2012

11

2012/C 074/09

Convite à apresentação de candidaturas — DG ENTR N.o 30-G-ENT-CIP-12-E-N01C051 — Programa «Erasmus para jovens empresários»

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 074/10

Aviso relativo aos compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 074/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6314 — Telefónica UK/Vodafone UK/Everything Everywhere/JV) (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT