ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.060.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 60

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
29 de Fevreiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 060/01

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 170/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

1

Comissão Europeia

2012/C 060/02

Taxas de câmbio do euro

2

2012/C 060/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 4 de outubro de 2011, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.6106 — Caterpillar/MWM — Relator: Irlanda

3

2012/C 060/04

Relatório final do Auditor — Processo COMP/M.6106 — Caterpillar/MWM

4

2012/C 060/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 19 de outubro de 2011, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.6106 — Caterpillar/MWM) [notificada com o número C(2011) 7434]  (1)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 060/06

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/7/12 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio «automático» 2012

9

2012/C 060/07

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 060/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6513 — Avenance Italia/Gemeaz Cusin) (1)

13

2012/C 060/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6505 — STE/UTC/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 060/10

Aviso de receção da queixa n.o CHAP(2011) 3460

15

2012/C 060/11

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT