ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.038.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
11 de Fevreiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 038/01

Decisões no âmbito do acompanhamento da execução das decisões respeitantes a auxílios à reestruturação e liquidação de instituições financeiras (1)

1

2012/C 038/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6217 — Baloise Holding/Nateus/Nateus Life) (1)

2

2012/C 038/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6422 — Tokyo Gas/Siemens/Tessenderlo Chemie/International Power/GDF Suez/T-Power JV) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 038/04

Taxas de câmbio do euro

3

2012/C 038/05

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de abril, a 30 de junho de 2012, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de suíno

4

2012/C 038/06

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de abril, a 30 de junho de 2012, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 038/07

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes da nota informativa publicada no JO C 10 de 12 de janeiro de 2012

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 038/08

Convite à apresentação de candidaturas com vista à seleção dos membros do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 038/09

Auxílios estatais — Bélgica — Auxílio estatal SA.33751 (11/C) (ex 11/N) — Aquisição do Banco Dexia Bélgica pelo Estado belga — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

12

2012/C 038/10

Comunicação do Governo da República de Chipre sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

24

2012/C 038/11

Comunicação do Governo da República de Chipre sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

28

2012/C 038/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6509 — GE/KGAL/Extresol-2) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2012/C 038/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6475 — AXA REIM/CBRE PFCE Management/Warsaw III) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

2012/C 038/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6507 — Anglo American/De Beers) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 038/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

32

2012/C 038/16

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT