ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.023.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 23

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
28 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 023/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 023/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

6

2012/C 023/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6350 — Siemens/Nem Holding) (1)

10

2012/C 023/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6403 — Volkswagen/KPI Polska/Skoda Auto Polska/VW Bank Polska/VW Leasing Polska) (1)

10

2012/C 023/05

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível para o subperíodo de maio de 2012 no âmbito de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do sector do arroz

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 023/06

Taxas de câmbio do euro

12

2012/C 023/07

Decisão da Comissão, de 28 de novembro de 2011, relativa à conclusão, em nome da União Europeia, da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco

13

2012/C 023/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 5 de novembro de 2010, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care — Relator: Eslováquia

25

2012/C 023/09

Relatório final do auditor — COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care

28

2012/C 023/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 17 de novembro de 2010, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care) [notificada com o número C(2010) 7934]  (1)

30

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 023/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6445 — Eurochem/BASF Antwerp Assets) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

35

2012/C 023/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6451 — Schneider Electric France/Bouygues Immobilier/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

36

2012/C 023/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6216 — IHC/DEME/OceanflORE JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT