ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.017.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 17

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
20 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 017/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 017/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6414 — Itochu/Tessenderlo Chemie/Siemens Project Ventures/T-Power JV) (2)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 017/03

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — Novembro e dezembro de 2011 (área social)

7

Comissão Europeia

2012/C 017/04

Taxas de câmbio do euro

9

2012/C 017/05

Novas faces nacionais das moedas comemorativas de 2 euros destinadas à circulação e emitidas pelos Estados-Membros da área do euro para celebrar o 10.o aniversário do euro

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 017/06

Anúncio do Governo do Reino Unido respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (2)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT