ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.374.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 374

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
22 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2011/C 374/01

Parecer da Comissão, de 21 de Dezembro de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do reactor a água pressurizada (unidade 3) de Penly, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

2011/C 374/02

Parecer da Comissão, de 21 de Dezembro de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da nova instalação de resíduos de muito baixa actividade, localizada junto da instalação nuclear autorizada de Dounreay, na Escócia (Reino Unido), em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

3

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 374/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6429 — Hyundai Motor Company/Hyundai Motor Deutschland/Automobiles Hyundai France/FAAP/FEA) (1)

5

2011/C 374/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6437 — Enterprise Holding/Citer) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 374/05

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 374/06

Informação da Espanha sobre a aplicação da Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

7

2011/C 374/07

Informação relativa à «lista compilada» da Comissão que contém as listas aprovadas dos Estados-Membros, notificadas nos termos da Decisão 2009/767/CE da Comissão

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 374/08

Convite à apresentação de candidaturas EAC/01/12 — Programa Juventude em Acção 2007-2013

9

2011/C 374/09

Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa «Energia Inteligente — Europa» [Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15)]

14

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2011/C 374/10

Acórdão do Tribunal, de 20 de Setembro de 2011, no Processo E-5/11 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega [Incumprimento de uma parte contratante das suas obrigações — Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima — Regulamento (CE) n.o 1891/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao financiamento plurianual das actividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002]

15

2011/C 374/11

Acção intentada em 19 de Outubro de 2011 pela empresa DB Schenker contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-14/11)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT