ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.373.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 373

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
21 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2011/C 373/01

Parecer da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioactivos resultantes da primeira fase de desmantelamento do reactor A3 da central nuclear de Chinon, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

2011/C 373/02

Parecer da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, relativos ao plano de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do depósito de resíduos de muito fraca actividade adjacente à central nuclear de Ignalina, na Lituânia, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

3

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2011/C 373/03

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma decisão europeia de arresto de contas para facilitar a cobrança transfronteiriça de créditos em matéria civil e comercial

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 373/04

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/800/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/860/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

8

Comissão Europeia

2011/C 373/05

Taxas de câmbio do euro

9

2011/C 373/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 373/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2011/C 373/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 373/09

Adenda ao convite à apresentação de candidaturas 2012 — EAC/27/11 — Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 373/10

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China

16

2011/C 373/11

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

23

PT