ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.359.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 359

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
9 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 359/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 359/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2011/C 359/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6408 — EAH/Mitsubishi Electric/Mitsubishi/ETAM) (2)

4

2011/C 359/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6136 — JCI/Automotive business of Keiper Recaro Group) (2)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 359/05

Conclusões do Conselho sobre «Vencer as disparidades na saúde, a nível da UE, através de uma acção concertada para promover comportamentos e estilos de vida saudáveis»

5

2011/C 359/06

Projecto de orçamento rectificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2011 — Posição do Conselho

9

2011/C 359/07

Projecto de orçamento rectificativo n.o 7 da União Europeia para o exercício de 2011 — Posição do Conselho

10

Comissão Europeia

2011/C 359/08

Taxas de câmbio do euro

11

2011/C 359/09

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 359/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2011/C 359/11

Programa de acção em favor da investigação universitária: resultados do Comité de Selecção EIBURS de 2011

15

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 359/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT