ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.336.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 336

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
17 de Novembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 336/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6276 — AIF VII Euro Holdings/Ascometal) (1)

1

2011/C 336/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6374 — Braskem/Dow polypropylene business) (1)

1

2011/C 336/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6391 — Dow/Mitsui/Brazilian Polyethylene JV) (1)

2

2011/C 336/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6354 — CVC/Virgin Group Holdings/Virgin Active Group) (1)

2

2011/C 336/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6406 — Colisée Laffitte/CDC/Ensemble immobilier Paris) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 336/06

Taxas de câmbio do euro

4

2011/C 336/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)  (1)

5

2011/C 336/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico[Publicação das designações e referências dos métodos de medição transitórios, para aplicação do Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão]  (1)

9

2011/C 336/09

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010 da Comissão que complementa a Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico[Publicação das designações e referências dos métodos de medição transitórios, para aplicação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010 da Comissão]  (1)

11

Tribunal de Contas

2011/C 336/10

Relatório Especial n.o 11/2011, «A concepção e a gestão do sistema das indicações geográficas permitem-lhe ser eficaz?»

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 336/11

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros [(Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante]] (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 187 de 7.8.2003, p. 13)

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2011/C 336/12

Anúncio de concurso geral

18

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2011/C 336/13

Acórdão do Tribunal, de 28 de Junho de 2011, no Processo E-18/10 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento de um acórdão do Tribunal que declara um incumprimento — Artigo 33.o do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Medidas necessárias para dar cumprimento a um acórdão do Tribunal)

19

2011/C 336/14

Acórdão do Tribunal, de 28 de Junho de 2011, no Processo E-12/10 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Liberdade de prestação de serviços — Directiva 96/71/CE — Destacamento de trabalhadores — Taxas mínimas de remuneração — Férias remuneradas em caso de doença ou de acidente — Seguro contra acidentes)

20

2011/C 336/15

Acórdão do Tribunal, de 22 de Agosto de 2011, no Processo E-14/10 — Konkurrenten.no AS/Órgão de Fiscalização da EFTA (Acção de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílios estatais — Serviços locais de transportes por autocarro — Auxílios existentes — Obrigação de fundamentação — Decisão de encerrar o processo sem abertura do procedimento formal de investigação)

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 336/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6328 — Socimac/Bolloré/Société d'exploitation du Terminal de Vridi) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

Rectificações

2011/C 336/17

Rectificação do Relatório Anual do Tribunal de Contas sobre a execução do orçamento, relativo ao exercício de 2010, acompanhado das respostas das instituições (JO C 326 de 10.11.2011)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT