ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.317.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 317

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
29 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comissão Europeia

2011/C 317/01

Recomendação da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação «Desafios da água para um mundo em mudança»

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 317/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2011/C 317/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6352 — Vitol/VTTI/Arclight/Petro LUX) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 317/04

Taxas de câmbio do euro

9

2011/C 317/05

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2012 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

10

2011/C 317/06

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2012 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do sector da carne de suíno

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 317/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6415 — Vendôme Commerces/CDC/Immeuble Toulon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

Rectificações

2011/C 317/08

Rectificação do convite à manifestação do interesse das instituições académicas em participarem no Comité Consultivo CARIFORUM-CE com base na decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre a participação no Comité Consultivo CARIFORUM-CE previsto no Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, e à selecção dos representantes de organizações localizadas na Parte CE (JO C 312 de 25.10.2011)

14

2011/C 317/09

Rectificação do convite à manifestação do interesse das organizações não governamentais em participarem no Comité Consultivo CARIFORUM-CE com base na decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre a participação no Comité Consultivo CARIFORUM-CE previsto no Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, e à selecção dos representantes de organizações localizadas na Parte CE (JO C 312 de 25.10.2011)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT