ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.306.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
18 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 306/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 306/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2

2011/C 306/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2011/C 306/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2011/C 306/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2011/C 306/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2011/C 306/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2011/C 306/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 306/09

Auxílio estatal — Irlanda — Auxílio estatal SA.29064 (11/C) (ex 11/NN) — Transportes aéreos — Isenções do imposto sobre os transportes aéreos de passageiros — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

10

2011/C 306/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6289 — Alstom/Bouygues Immobilier/Exprimm SAS/Embix JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 306/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT