ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.305.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 305

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
15 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 305/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 298 de 8.10.2011

1

Tribunal Geral

2011/C 305/02

Nomeação do Secretário

2

2011/C 305/03

Afectação dos juízes às secções

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 305/04

Processo C-387/11: Acção intentada em 19 de Julho de 2011 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica

4

2011/C 305/05

Processo C-391/11: Acção intentada em 25 de Julho de 2011 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica

4

Tribunal Geral

2011/C 305/06

Processo T-524/09: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Setembro de 2011 — Meredith/IHMI (BETTER HOMES AND GARDENS) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária BETTER HOMES AND GARDENS — Motivo absoluto de recusa — Recusa parcial do registo pelo examinador — Ausência de carácter distintivo — artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

6

2011/C 305/07

Processo T-525/09: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Setembro de 2011 — MIP Metro/IHMI — Metronia (METRONIA) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária METRONIA — Marca figurativa nacional anterior METRO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

6

2011/C 305/08

Processo T-452/11: Recurso interposto em 8 de Agosto de 2011 — Western Digital e Western Digital Ireland/Comissão Europeia

6

2011/C 305/09

Processo T-459/11: Recurso interposto em 29 de Julho de 2009 — Barloworld/Comissão

7

2011/C 305/10

Processo T-465/11: Recurso interposto em 26 de Agosto de 2011 — Globula/Comissão

8

2011/C 305/11

Processo T-471/11: Recurso interposto em 5 de Setembro de 2011 — Éditions Jacob/Comissão

9

2011/C 305/12

Processo T-177/11: Despacho do Tribunal Geral de 30 de Agosto de 2011 — PASP e o./Conselho

10

Tribunal da Função Pública

2011/C 305/13

Processo F-75/11: Recurso interposto em 28 de Julho de 2011 — ZZ/Conselho

11

PT