ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.291.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 291

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
4 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 291/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Outubro de 2011: 1,50 % — Taxas de câmbio do euro

1

2011/C 291/02

Decisão da Comissão, de 3 de Setembro de 2011, que institui um grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão, e que substitui a Decisão 87/305/CEE relativa à criação de um comité consultivo para a abertura da contratação de fornecimento e obras públicas (1)

2

2011/C 291/03

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 291/04

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 291/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6350 — Siemens/NEM Holding) (1)

9

2011/C 291/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6395 — Etex/Lafarge gypsum assets) (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT