ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.286.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 286

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
30 de Setembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 286/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 286/02

Taxas de câmbio do euro

3

2011/C 286/03

Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2011, que cria o grupo de peritos sobre corrupção

4

Tribunal de Contas

2011/C 286/04

Relatório Especial n.o 8/2011, «Recuperação de pagamentos indevidos no âmbito da política agrícola comum»

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 286/05

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação da empresa FARO Compagnia di Assicurazioni e Riassicurazioni SpA (Anúncio publicado em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 286/06

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/23/11 — Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 286/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6323 — Tech Data Europe/MuM VAD Business) (1)

17

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 286/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

2011/C 286/09

Republicação de um pedido de registo nos termos do artigo 9.o, n.o 5, e do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT