ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.284.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 284

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
28 de Setembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2011/C 284/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.o 924/2009

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 284/02

Taxas de câmbio do euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 284/03

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.30743 (11/C) (ex N 138/10) — Financiamento de medidas de infra-estrutura no aeroporto de Leipzig/Halle (2) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

6

2011/C 284/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6400 — ECE/Metro/MEC JV) (1)

24

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 284/05

Republicação de um pedido de registo nos termos do artigo 7.o, n.o 5, e do artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

2011/C 284/06

Aviso à atenção de Hassan Muhammad Abu Bakr Qayed e Abd Al-Rahman Ould Muhammad Al-Husayn Ould Muhammad Salim que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 960/2011 da Comissão

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT