ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.249.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 249

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
26 de Agosto de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 249/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 249/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6150 — Veolia Transport/Trenitalia/JV) (1)

3

2011/C 249/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6326 — Stanley Black & Decker/Niscayah Group) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 249/04

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 249/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

5

2011/C 249/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2011/C 249/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2011/C 249/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2011/C 249/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 249/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6347 — DOW/UBE/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2011/C 249/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6349 — Mothershon/Cross Industries/Peguform/Wethje) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT