ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.231.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
6 de Agosto de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 231/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 231/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

3

2011/C 231/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6168 — RBI/EFG Eurobank/JV) (2)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 231/04

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 231/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

7

2011/C 231/06

Acto da República Francesa que alarga o âmbito de aplicação de um aditamento interprofissional celebrado no quadro da Association nationale interprofessionnelle et technique du tabac (ANITTA)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 231/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6342 — UPM-Kymmene/Myllykoski Paper) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

10

2011/C 231/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6335 — Abertis Infraestructuras/Goldman Sachs Group/Autopistas Metropolitanas de Puerto Rico) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT