ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.208.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 208

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
14 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 208/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 208/02

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, que nomeia um membro efectivo do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria

3

2011/C 208/03

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Grécia, da Itália, do Luxemburgo, da Hungria e de Malta

4

Comissão Europeia

2011/C 208/04

Taxas de câmbio do euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2011/C 208/05

Pedido de parecer consultivo ao Tribunal da EFTA feito pelo Héraðsdómur Reykjavíkur, em 8 de Fevereiro de 2011, no processo Pálmi Sigmarsson/Seðlabanki Íslands (Banco Central da Islândia) (Processo E-3/11)

6

2011/C 208/06

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Borgarting lagmannsrett, em 1 de Fevereiro de 2011, no processo STX Norway Offshore AS m.fl/Staten/Tariffnemnda (Processo E-2/11)

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 208/07

Auxílio estatal — República Francesa — Auxílio estatal SA.32600 (11/C) — SeaFrance — Plano de reestruturação — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (2)

8

2011/C 208/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6213 — Westfield/CPPIB/APG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

22

2011/C 208/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6304 — Carlyle/Gores Broadband) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

23

2011/C 208/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6273 — Samsung C&T Deutschland/Korea Development Bank/KNS Solar) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT