ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.178.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 178

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
18 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 178/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6228 — Vivendi/SFR) (1)

1

2011/C 178/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6186 — Advent/Towergate Businesses) (1)

1

2011/C 178/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6219 — Advent International Corporation/Provimi Pet Food Business) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 178/04

Taxas de câmbio do euro

3

2011/C 178/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 178/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 178/07

Auxílio Estatal — Hungria — Auxílio estatal C 37/10 (ex NN 64/10) — Recapitalização do FHB — Decisão de início do procedimento formal de investigação — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

7

2011/C 178/08

Dеcisão n.o 165, de 18 de Março de 2011, relativa à abertura de um processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 3 «Tsar Kaloyan», situado nos distritos de Ruse, Razgrad, Silistra, Chumen, Targovitchte e Veliko Târnovo, e à notificação do concurso para a concessão da autorização

22

2011/C 178/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6283 — Valero/Chevron) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2011/C 178/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6207 — Gestamp/TKMF) (1)

26

2011/C 178/11

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

27

Rectificações

2011/C 178/12

Rectificação do processo de liquidação – Decisão de abertura do processo de liquidação da empresa Apra Leven NV (Este texto anula e substitui o publicado no JO C 114 de 12.4.2011, p. 9)

29

2011/C 178/13

Rectificação da decisão sobre uma medida de saneamento da empresa Apra Leven NV (Este texto anula e substitui o publicado no JO C 114 de 12.4.2011, p. 11)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT