ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.170.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 170

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
10 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 170/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 170/02

Taxas de câmbio do euro

5

Tribunal de Contas

2011/C 170/03

Relatório Especial n.o 4/2011, «Auditoria do mecanismo de garantia a favor das PME»

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 170/04

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação contra Eurostar E.A.E.A.Z. (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

7

2011/C 170/05

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Novo anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

8

2011/C 170/06

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Novo anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 170/07

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio originário, designadamente, da Rússia

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT