ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.138.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 138

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
7 de Maio de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 138/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 138/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2011/C 138/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

10

2011/C 138/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

13

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 138/05

Taxas de câmbio do euro

17

2011/C 138/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 10 de junho de 2010, relativo a um projecto de decisão referente ao Processo COMP/36.212 — Papel autocopiativo (readopção da decisão Bolloré) — Relator: Itália

18

2011/C 138/07

Relatório final do Auditor — Papel autocopiativo — Readopção da decisão relativa à Bolloré — (Processo COMP/36.212)

19

2011/C 138/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 23 de Junho de 2010, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/36.212 — Papel autocopiativo) [notificada com o número C(2010) 4160 final]  (2)

21

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 138/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 138/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6246 — OJSC Novolipetsk Steel/Steel Invest & Finance) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT