ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.135.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 135

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
5 de Maio de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 135/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6122 — Orizonia/BCD Travel/JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 135/02

Taxas de câmbio do euro

2

2011/C 135/03

Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2011, que cria o Grupo Consultivo Europeu dos STI

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 135/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

5

2011/C 135/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

8

2011/C 135/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2011/C 135/07

Acção intentada em 9 de Março de 2011 pela VTM Fundmanagement AG contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-6/11)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 135/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6214 — Seagate Technology/the HDD Business of Samsung Electronics) (1)

14

2011/C 135/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6209 — PAI/Kiloutou) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

OUTROS ACTOS

Conselho

2011/C 135/10

Notificação do Governo francês ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 28 de Maio de 2010, de uma declaração em aplicação da alínea l) do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à coordenação dos sistemas de segurança social

16

2011/C 135/11

Notificação do Governo francês ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 28 de Maio de 2010, de uma declaração em aplicação da alínea l) do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à coordenação dos sistemas de segurança social

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT