ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.122.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
20 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 122/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 122/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6128 — Blackstone/Mivisa) (1)

5

2011/C 122/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6059 — Norbert Dentressangle/Laxey Logistics) (1)

5

2011/C 122/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6119 — Arla/Hansa) (1)

6

2011/C 122/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6112 — Good Energies/NEIF/Newco) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 122/06

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 122/07

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 122/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 122/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6199 — TowerBrook/York/Apollo/Monier) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT