ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.115.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 115

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
13 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 115/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6140 — Dupont/Danisco) (1)

1

2011/C 115/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6173 — Ageas/Sabanci Holding/Aksigorta) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 115/03

Comunicação do Parlamento Europeu relativa ao Prémio do Cidadão Europeu — CIVI EUROPAEO PRAEMIUM

2

Comissão Europeia

2011/C 115/04

Taxas de câmbio do euro

4

2011/C 115/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)  (1)

5

2011/C 115/06

Comunicação de encerramento em relação a múltiplas denúncias relativas à gestão colectiva dos direitos de autor em Espanha (referência n.o CHAP/2010/00310)

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 115/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 115/08

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, Agricultura e Inovação do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

14

2011/C 115/09

Comunicação do Ministro da Economia, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT