ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.058.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
24 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 058/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5976 — Lufthansa Technik/Panasonic Avionics/Idair JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 058/02

Posição do Conselho sobre o projecto de orçamento da União Europeia para o exercício de 2011

2

Comissão Europeia

2011/C 058/03

Taxas de câmbio do euro

3

Conselho Europeu do Risco Sistémico

2011/C 058/04

Decisão do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 20 de Janeiro de 2011, que adopta o Regulamento Interno do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS/2011/1)

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2011/C 058/05

Acção intentada em 22 de Dezembro de 2010 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Noruega (Processo E-18/10)

11

2011/C 058/06

Acção intentada em 22 de Dezembro de 2010 pelo Principado do Listenstaine contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-17/10)

12

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 058/07

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Desistência — Pedido proveniente de um Estado-Membro

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT