ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.049.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
16 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 049/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6090 — PZ Cussons/Wilmar Africa Investments/JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 049/02

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2010 e 14 de Fevereiro de 2011 que altera as Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu

2

Conselho

2011/C 049/03

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho

4

Comissão Europeia

2011/C 049/04

Taxas de câmbio do euro

5

2011/C 049/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 1060/2010 da Comissão que complementa a Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aparelhos de refrigeração para uso doméstico (1)

6

2011/C 049/06

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Abril, a 30 de Junho de 2011 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do sector da carne de suíno

12

2011/C 049/07

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Abril, a 30 de Junho de 2011 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

13

Tribunal de Contas

2011/C 049/08

Relatório Especial n.o 12/2010, «Ajuda ao Desenvolvimento da UE na África Subsariana e no Sul da Ásia, no domínio do Ensino Básico»

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 049/09

Convite à apresentação de propostas — Instrumento financeiro para a protecção civil — Projectos sobre prevenção e preparação

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 049/10

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita

16

2011/C 049/11

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 049/12

Auxílio estatal — Países Baixos (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Auxílio estatal MC 10/09 — Reembolso antecipado do instrumento híbrido GHT1 do ING (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT