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Document C:2011:036:FULL
Official Journal of the European Union, C 36, 04 February 2011
Jornal Oficial da União Europeia, C 36, 04 de Fevereiro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, C 36, 04 de Fevereiro de 2011
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ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2011.036.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 36 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
54.o ano |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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4.2.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 36/1 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
2011/C 36/01
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OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Primeira publicação JO |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
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CEN |
EN 1010-1:2004 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 1010-2:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão |
Esta é a primeira publicação |
EN 1010-2:2006 Nota 2.1 |
28.2.2011 |
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CEN |
EN 1127-1:2007 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia |
11.4.2008 |
EN 1127-1:1997 Nota 2.1 |
Expirou (28.12.2009) |
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CEN |
EN 1127-2:2002+A1:2008 Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira |
20.8.2008 |
EN 1127-2:2002 Nota 2.1 |
Expirou (28.12.2009) |
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CEN |
EN 1710:2005+A1:2008 Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas |
20.8.2008 |
EN 1710:2005 Nota 2.1 |
Expirou (28.12.2009) |
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EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010 |
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CEN |
EN 1755:2000+A1:2009 Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis |
16.4.2010 |
EN 1755:2000 Nota 2.1 |
Expirou (16.4.2010) |
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CEN |
EN 1834-1:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1834-2:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1834-3:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1839:2003 Determinação de limites de explosão de gases e vapores |
12.8.2004 |
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CEN |
EN 12581:2005+A1:2010 Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança |
17.9.2010 |
EN 12581:2005 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 12621:2006+A1:2010 Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança |
17.9.2010 |
EN 12621:2006 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 12757-1:2005+A1:2010 Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis |
17.9.2010 |
EN 12757-1:2005 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 13012:2001 Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes |
22.1.2002 |
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CEN |
EN 13160-1:2003 Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais |
14.8.2003 |
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CEN |
EN 13237:2003 Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas |
14.8.2003 |
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CEN |
EN 13463-1:2009 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Método básico e requisitos |
16.4.2010 |
EN 13463-1:2001 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 13463-2:2004 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-3:2005 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-5:2003 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c» |
12.8.2004 |
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CEN |
EN 13463-6:2005 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-8:2003 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k» |
12.8.2004 |
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CEN |
EN 13616:2004 Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo |
9.3.2006 |
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EN 13616:2004/AC:2006 |
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CEN |
EN 13617-1:2004+A1:2009 Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância |
7.7.2010 |
EN 13617-1:2004 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 13617-2:2004 Estações de serviço — Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13617-3:2004 Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13673-1:2003 Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão |
14.8.2003 |
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CEN |
EN 13673-2:2005 Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 2: Determinação da variação máxima do aumento de pressão |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13760:2003 Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões |
24.1.2004 |
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CEN |
EN 13821:2002 Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar |
20.5.2003 |
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CEN |
EN 13980:2002 Atmosferas potencialmente explosivas — Aplicações de sistemas da qualidade |
20.5.2003 |
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CEN |
EN 14034-1:2004 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 14034-2:2006 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 2: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras |
15.12.2006 |
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CEN |
EN 14034-3:2006 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 3: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras |
15.12.2006 |
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CEN |
EN 14034-4:2004 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 14373:2005 Sistemas de supressão de explosão |
9.3.2006 |
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CEN |
EN 14460:2006 Aparelho resistente à explosão |
15.12.2006 |
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CEN |
EN 14491:2006 Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de poeiras |
20.7.2006 |
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EN 14491:2006/AC:2008 |
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CEN |
EN 14492-1:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação |
16.4.2010 |
EN 14492-1:2006 Nota 2.1 |
Expirou (30.4.2010) |
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EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 |
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CEN |
EN 14492-2:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados |
16.4.2010 |
EN 14492-2:2006 Nota 2.1 |
Expirou (16.4.2010) |
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EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 |
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CEN |
EN 14522:2005 Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 14591-1:2004 Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar |
9.3.2006 |
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EN 14591-1:2004/AC:2006 |
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CEN |
EN 14591-2:2007 Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água |
12.12.2007 |
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EN 14591-2:2007/AC:2008 |
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CEN |
EN 14591-4:2007 Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de protecção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual |
12.12.2007 |
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EN 14591-4:2007/AC:2008 |
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CEN |
EN 14677:2008 Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido |
20.8.2008 |
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CEN |
EN 14678-1:2006+A1:2009 Equipamento e acessórios de GPL — Equipamento para estações de enchimento automóvel de Gases de Petróleo Liquefeitos — Parte 1: Dispensadores |
16.4.2010 |
EN 14678-1:2006 Nota 2.1 |
Expirou (16.4.2010) |
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CEN |
EN 14756:2006 Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14797:2006 Dispositivos de ventilação de explosão |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14973:2006+A1:2008 Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade |
7.7.2010 |
EN 14973:2006 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 14983:2007 Protecção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14986:2007 Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14994:2007 Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 15089:2009 Sistemas de isolamento de explosão |
16.4.2010 |
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CEN |
EN 15188:2007 Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 15198:2007 Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 15233:2007 Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 15268:2008 Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis |
27.1.2009 |
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CEN |
EN 15794:2009 Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis |
16.4.2010 |
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CEN |
EN ISO 16852:2010 Supressores de chama — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009) |
17.9.2010 |
EN 12874:2001 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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Cenelec |
EN 50050:2006 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização electrostática |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 50104:2010 Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio |
Esta é a primeira publicação |
EN 50104:2002 e as suas emendas Nota 2.1 |
1.6.2013 |
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Cenelec |
EN 50176:2009 Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança |
16.4.2010 |
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Cenelec |
EN 50177:2009 Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança |
16.4.2010 |
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Cenelec |
EN 50223:2010 Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança |
17.9.2010 |
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Cenelec |
EN 50241-1:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos — Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio |
6.11.1999 |
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EN 50241-1:1999/A1:2004 |
12.8.2004 |
Nota 3 |
Expirou (12.8.2004) |
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Cenelec |
EN 50241-2:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos — Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis |
6.11.1999 |
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Cenelec |
EN 50271:2010 Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio — Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais |
Esta é a primeira publicação |
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Cenelec |
EN 50281-2-1:1998 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 2-1: métodos de ensaio — Métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira |
6.11.1999 |
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EN 50281-2-1:1998/AC:1999 |
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Cenelec |
EN 50303:2000 Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. |
16.2.2001 |
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Cenelec |
EN 50381:2004 Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão |
9.3.2006 |
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EN 50381:2004/AC:2005 |
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Cenelec |
EN 50495:2010 Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão |
17.9.2010 |
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Cenelec |
EN 60079-0:2009 Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos Gerais IEC 60079-0:2007 |
16.4.2010 |
EN 60079-0:2006 + EN 61241-0:2006 Nota 2.1 |
1.6.2012 |
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Cenelec |
EN 60079-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 1: Protecção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d» IEC 60079-1:2007 |
20.8.2008 |
EN 60079-1:2004 Nota 2.1 |
Expirou (1.7.2010) |
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Cenelec |
EN 60079-2:2007 Atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p» IEC 60079-2:2007 |
20.8.2008 |
EN 60079-2:2004 Nota 2.1 |
Expirou (1.11.2010) |
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Cenelec |
EN 60079-5:2007 Atmosferas explosivas — Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q» IEC 60079-5:2007 |
20.8.2008 |
EN 50017:1998 Nota 2.1 |
Expirou (1.11.2010) |
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Cenelec |
EN 60079-6:2007 Atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção do equipamento por imersão em óleo «o» IEC 60079-6:2007 |
20.8.2008 |
EN 50015:1998 Nota 2.1 |
Expirou (1.5.2010) |
|
Cenelec |
EN 60079-7:2007 Atmosferas explosivas — Parte 7: Protecção do equipamento por segurança aumentada IEC 60079-7:2006 |
11.4.2008 |
EN 60079-7:2003 Nota 2.1 |
Expirou (1.10.2009) |
|
Cenelec |
EN 60079-11:2007 Atmosferas explosivas — Parte 11: Protecção do equipamento por segurança intrínseca IEC 60079-11:2006 |
11.4.2008 |
EN 50020:2002 Nota 2.1 |
Expirou (1.10.2009) |
|
Cenelec |
EN 60079-15:2005 Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 15: Construção, ensaios e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção «n» IEC 60079-15:2005 |
20.7.2006 |
EN 60079-15:2003 Nota 2.1 |
Expirou (1.6.2008) |
|
Cenelec |
EN 60079-18:2009 Atmosferas explosivas — Parte 18: Protecção do equipamento por invólucro «m» IEC 60079-18:2009 |
7.7.2010 |
EN 60079-18:2004 + EN 61241-18:2004 Nota 2.1 |
1.10.2012 |
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Cenelec |
EN 60079-20-1:2010 Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados IEC 60079-20-1:2010 |
17.9.2010 |
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Cenelec |
EN 60079-25:2004 Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos IEC 60079-25:2003 |
20.8.2008 |
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EN 60079-25:2004/AC:2006 |
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Cenelec |
EN 60079-26:2007 Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga IEC 60079-26:2006 |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 60079-27:2008 Atmosferas explosivas — Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO) IEC 60079-27:2008 |
16.4.2010 |
EN 60079-27:2006 Nota 2.1 |
1.4.2011 |
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Cenelec |
EN 60079-28:2007 Atmosferas explosivas — Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica IEC 60079-28:2006 |
11.4.2008 |
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Cenelec |
EN 60079-29-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detectores de gás — Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis IEC 60079-29-1:2007 (Modificada) |
20.8.2008 |
EN 61779-1:2000 e as suas emendas + EN 61779-2:2000 + EN 61779-3:2000 + EN 61779-4:2000 + EN 61779-5:2000 Nota 2.1 |
Expirou (1.11.2010) |
|
Cenelec |
EN 60079-30-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica — Requisitos gerais e de ensaio IEC 60079-30-1:2007 |
20.8.2008 |
|
|
|
Cenelec |
EN 60079-31:2009 Atmosferas explosivas — Parte 31: Protecção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t» IEC 60079-31:2008 |
7.7.2010 |
EN 61241-1:2004 Nota 2.1 |
1.10.2012 |
|
Cenelec |
EN 61241-4:2006 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 4: Protecção do tipo «pD» IEC 61241-4:2001 |
20.8.2008 |
|
|
|
Cenelec |
EN 61241-11:2006 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 11: Protecção de segurança intrínseca «iD» IEC 61241-11:2005 |
11.4.2008 |
|
|
|
Cenelec |
EN 62013-1:2006 Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 1: Regras gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão IEC 62013-1:2005 |
20.8.2008 |
EN 62013-1:2002 Nota 2.1 |
Expirou (1.2.2009) |
|
Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
|
Nota 2.1: |
A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
|
Nota 2.2: |
A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
|
Nota 2.3: |
A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
|
Nota 3: |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
AVISO:
|
— |
Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
|
— |
As normas harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
|
— |
A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
|
— |
Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
|
— |
Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
|
— |
CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
|
— |
Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
|
— |
ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS
|
4.2.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 36/11 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 36/02
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.31864 |
||||||
|
Estado-Membro |
Espanha |
||||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
|
Designação da região (NUTS) |
RIOJA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
|
Título da medida de auxílio |
Fomento de la integración laboral de personas con discapacidad en Centros Especiales de Empleo y en el mercado ordinario de trabajo. |
||||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden 13/2010, de 6 de septiembre, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo por la que se aprueban las bases reguladoras de concesión de Subvenciones para el fomento de la integración laboral de personas con discapacidad en Centros Especiales de Empleo y en el mercado ordinario de trabajo. (B.O.R no 112, de 13 de septiembre de 2010) |
||||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
|
Duração |
14.9.2010—31.12.2013 |
||||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,95 (em milhões) |
||||||
|
Para garantias |
— |
||||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa,Bonificação de juros |
||||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo Social Europeo — 0,97 (em milhões) |
||||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
|
Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
100 % |
— |
|||||
|
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
50 % |
— |
|||||
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=128-298942&p_texto=&anterior=R
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.31940 |
||||||||||
|
Estado-Membro |
Itália |
||||||||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||||||
|
Designação da região (NUTS) |
PIEMONTE Regiões não assistidas,Regiões mistas,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||||||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||||||
|
Título da medida de auxílio |
Piano straordinario per l'occupazione — Mis. II.5 — Piu' investimenti — L.r. 34/2004 — Programma d'intervento per le attivita' produttive 2006/2010- Asse 3 (Internazionalizzazione), Misura INT 2 — «Contratto di insediamento» |
||||||||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
|
||||||||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification XS 56/2008 Modification XA 121/2009 Modification XR 40/2008 |
||||||||||
|
Duração |
15.11.2010—31.12.2013 |
||||||||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||||||
|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 25,00 (em milhões) |
||||||||||
|
Para garantias |
— |
||||||||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||||||
|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
35 % |
|||||||||
|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
35 % |
|||||||||
|
Regime de auxílios |
10 % |
20 % |
|||||||||
|
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
— |
|||||||||
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.piemonte.it/industria/leggi/lr342004.htm
Il bando è reperibile sub Misura II.5 L.r. 34/2004 Asse 3 Misura INT 2
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.31946 |
|||||
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
|
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
|||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Título da medida de auxílio |
Neue Medien in der beruflichen Bildung |
|||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Richtlinie zur Förderung von Vorhaben zur Entwicklung und zum Einsatz von mobil nutzbaren Technologien, digitalen Medien und Diensten in der beruflichen Qualifizierung vom 24.9.2010 (veröffentlicht am 13.10.2010 im BAnz. S. 3434) |
|||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
|
Duração |
13.10.2010—31.12.2015 |
|||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 8,00 (em milhões) |
|||||
|
Para garantias |
— |
|||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
2007DE05UPo==1 (Operatives Programm des Bundes für den Europäischen Sozialfonds Förderperiode 2007-2013) — 20,00 (em milhões) |
|||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
— |
||||
|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
— |
||||
|
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.bmbf.de/foerderungen/15286.php
|
4.2.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 36/15 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 36/03
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 431/09 |
|||||
|
Estado-Membro |
Países Baixos |
|||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
NLD |
|||||
|
Designação da região (NUTS) |
Regiões não assistidas |
|||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Título da medida de auxílio |
Uitvoeringsregeling agrarische sector Groene Uitweg Noord-Holland 2009 Onderdeel „huisverkoop” |
|||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Algemene subsidieverordening Noord-Holland 2009 |
|||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
|
Duração |
5.3.2009—31.12.2013 |
|||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados |
|||||
|
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,77 (em milhões) |
|||||
|
Para garantias |
— |
|||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
|
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
40 % |
— |
||||
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.noord-holland.nl/zoeken/get_url.asp?page=/provstukken/OPENBAAR/OBAS/OBAS-PB2009-31.pdf
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 420/10 |
||||||
|
Estado-Membro |
Espanha |
||||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
|
Designação da região (NUTS) |
RIOJA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
|
Título da medida de auxílio |
Fomento de la integración laboral de personas con discapacidad en Centros Especiales de Empleo y en el mercado ordinario de trabajo. |
||||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden 13/2010, de 6 de septiembre, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo por la que se aprueban las bases reguladoras de concesión de Subvenciones para el fomento de la integración laboral de personas con discapacidad en Centros Especiales de Empleo y en el mercado ordinario de trabajo. (B.O.R no 112, de 13 de septiembre de 2010) |
||||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
|
Duração |
14.9.2010—31.12.2013 |
||||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,95 (em milhões) |
||||||
|
Para garantias |
— |
||||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa,Bonificação de juros |
||||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo Social Europeo — 0,97 (em milhões) |
||||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
|
Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
100 % |
— |
|||||
|
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
50 % |
— |
|||||
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=128-298942&p_texto=&anterior=R
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 430/10 |
||||||||||
|
Estado-Membro |
Itália |
||||||||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||||||
|
Designação da região (NUTS) |
PIEMONTE Regiões não assistidas,Regiões mistas,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||||||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||||||
|
Título da medida de auxílio |
Piano straordinario per l'occupazione — Mis. II.5 — Piu' investimenti — L.r. 34/2004 — Programma d'intervento per le attivita' produttive 2006/2010- Asse 3 (Internazionalizzazione), Misura INT 2 — «Contratto di insediamento» |
||||||||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
|
||||||||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification XS 56/2008 Modification XA 121/2009 Modification XR 40/2008 |
||||||||||
|
Duração |
15.11.2010—31.12.2013 |
||||||||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||||||
|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 25,00 (em milhões) |
||||||||||
|
Para garantias |
— |
||||||||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||||||
|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
35 % |
|||||||||
|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
35 % |
|||||||||
|
Regime de auxílios |
10 % |
20 % |
|||||||||
|
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
— |
|||||||||
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.piemonte.it/industria/leggi/lr342004.htm
Il bando è reperibile sub Misura II.5 L.r. 34/2004 Asse 3 Misura INT 2
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 431/10 |
|||||
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
|
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
|||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Título da medida de auxílio |
Neue Medien in der beruflichen Bildung |
|||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Richtlinie zur Förderung von Vorhaben zur Entwicklung und zum Einsatz von mobil nutzbaren Technologien, digitalen Medien und Diensten in der beruflichen Qualifizierung vom 24.9.2010 (veröffentlicht am 13.10.2010 im BAnz. S. 3434) |
|||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
|
Duração |
13.10.2010—31.12.2015 |
|||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 8,00 (em milhões) |
|||||
|
Para garantias |
— |
|||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
2007DE05UPo==1 (Operatives Programm des Bundes für den Europäischen Sozialfonds Förderperiode 2007-2013) — 20,00 (em milhões) |
|||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
— |
||||
|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
— |
||||
|
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.bmbf.de/foerderungen/15286.php
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.32042 |
|||||
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
AGFVO/ELR/01-01-2011 |
|||||
|
Designação da região (NUTS) |
BADEN-WUERTTEMBERG Regiões mistas,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
|||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Título da medida de auxílio |
Entwicklungsprogramm Ländlicher Raum (ELR-Programm) |
|||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Rechtsgrundlage ist das Gesetz über die Landeskreditbank Baden-Württemberg — Förderbank vom 11.11.1998 (Gesetzblatt für Baden-Württemberg (GBl.) vom 18.11.1998, S. 581), zuletzt geändert durch Gesetz vom 14.10.2008 (GBl. S.343,364)) i. V. m. § 15 Landwirtschafts- und Landeskulturengesetz nach Maßgabe der ELR-Richtlinie vom 1.1.2008 (GABl. 2007, S.455), geändert durch Verwaltungsvorschrift vom 26.11.2010; §§ 23, 44 LHO Baden-Württemberg und den dazu ergangenen Verwaltungsvorschriften |
|||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
|
Duração |
1.1.2011—30.6.2014 |
|||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
|
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 22,50 (em milhões) |
|||||
|
Para garantias |
— |
|||||
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Bonificação de juros,Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
2007 DE 162 PO 008 — 31,04 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
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http://www.l-bank.de/unternehmen-elr |
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http://www.l-bank.de/lbank/inhalt/nav/unternehmen/vorhabenbestehenderunternehmen/entwicklungsprogrammlaendlicherraumelr.xml?ceid=100191 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32043 |
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Estado-Membro |
Chipre |
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Número de referência do Estado-Membro |
25.06.001.802 |
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Designação da região (NUTS) |
Cyprus Regiões mistas,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Σχέδιο κινήτρων για επενδύσεις αειφόρου εμπλουτισμού και αναβάθμισης του τουριστικού προϊόντος (2η προκήρυξη) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Απόφαση του Διοικητικού Συμβουλίου της Αρμόδιας Αρχής ημερομηνίας 30/09/08 και απόφαση του Υπουργικού Συμβουλίου ημερομηνίας 29/10/2008 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 70/2008 |
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Duração |
8.11.2010—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração,Gestão de instalações desportivas,Actividades de museus,Actividades dos parques de diversão e temáticos,Actividades de bem-estar físico,Estabelecimentos hoteleiros,Organização de feiras, congressos e similares |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,86 (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
E(200)ημερ.17.9.2007 — 4,80 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
35 % |
— |
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Regime de auxílios |
15 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.kinitra-emploutismos.com/