ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.034.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 34

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
3 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 034/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5785 — Sun Capital/DSM Special Products) (1)

1

2011/C 034/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6033 — Johnson & Johnson/Crucell) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 034/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 034/04

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Novo aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes do aviso publicado no JO C 34 de 3.2.2011 (1)

3

2011/C 034/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 034/06

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

5

2011/C 034/07

Não existe auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

6

2011/C 034/08

Não existe auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

7

2011/C 034/09

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, sobre o auxílio estatal relacionado com a venda, pelo município de Oppdal, da parcela de terreno com o número gbnr 271/8

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 034/10

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT