ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.015.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 15

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
18 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

86.a reunião plenária de 5 e 6 de Outubro de 2010

2011/C 015/01

Resolução do Comité das Regiões a «Cimeira de Cancún – O contributo do Comité das Regiões para a 16.a Conferência das Partes (COP 16) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) – 29 de Novembro-10 de Dezembro de 2010»

1

PARECERES

Comité das Regiões

86.a reunião plenária de 5 e 6 de Outubro de 2010

2011/C 015/02

Parecer do Comité das Regiões sobre «O papel das colectividades territoriais no futuro da política do ambiente»

4

2011/C 015/03

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Contributo da política de coesão para a Estratégia Europa 2020»

10

2011/C 015/04

Parecer do Comité das Regiões sobre «Medir o progresso para além do PIB»

17

2011/C 015/05

Parecer do Comité das Regiões sobre «Mobilizar o investimento privado e público com vista ao relançamento da economia e à mudança estrutural a longo prazo: desenvolver parcerias público-privadas»

23

2011/C 015/06

Parecer do Comité das Regiões sobre «Uma estratégia para a região do mar do Norte e do canal da Mancha»

26

2011/C 015/07

Parecer do Comité das Regiões sobre «Uma agenda digital para a Europa»

34

2011/C 015/08

Parecer do Comité das Regiões sobre «A luta contra a condição de sem-abrigo»

41

2011/C 015/09

Parecer do Comité das Regiões sobre «A implementação da política europeia de vizinhança e, em particular, da iniciativa “Parceria Oriental”: modernização, reformas e capacidade administrativa dos órgãos de poder local e regional da República da Moldávia»

46

2011/C 015/10

Parecer do Comité das Regiões sobre «O governo local e regional na Geórgia e o desenvolvimento da cooperação entre a Geórgia e a UE»

51

PT