ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.007.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 7

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
12 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 007/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 007/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5865 — Teva/Ratiopharm) (1)

5

2011/C 007/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6075 — DHC/VUE Entertainment Investment) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 007/04

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 007/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6055 — STRABAG SE/EW4E Group/BMG JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

7

2011/C 007/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6092 — Prysmian/Draka Holding) (1)

8

2011/C 007/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6059 — Norbert Dentressangle/Laxey Logistics) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 007/08

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 30/10 [ex NN 45/10 (ex CP 327/08)] — Alegado auxílio à Propapier em matéria de infra-estruturas — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

10

2011/C 007/09

Anúncio relativo à abertura de um processo de liquidação em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito (Kaupthing Bank hf.)

28

Rectificações

2011/C 007/10

Rectificação à actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17) (JO C 355 de 29.12.2010)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT