ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.358.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 358

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
31 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Comissão Europeia
Banco Europeu de Investimento

2010/C 358/01

Acordo de Cooperação relativo à aplicação da Decisão C(2010) 7499 da Comissão entre a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento

1

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 358/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

19

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 358/03

Taxas de câmbio do euro

22

2010/C 358/04

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2009/964/UE relativa à adopção do Plano de Trabalho de 2010 para a Aplicação do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013), aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras destinadas às acções deste programa e ao pagamento da contribuição comunitária no âmbito da Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 358/05

Convite à apresentação de propostas — EACEA/35/10 — Programa de mobilidade académica Intra-ACP — África (Mwalimu Nyerere) e Caraíbas e Pacífico

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT