ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.357.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 357

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
30 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2010/C 357/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)

1

2010/C 357/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a comunicação da Comissão sobre a abordagem global relativa à transferência dos dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) para países terceiros

7

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 357/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

12

2010/C 357/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6023 — Schweizerische Post/Österreichische Post/JV) (1)

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 357/05

Taxas de câmbio do euro

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 357/06

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal C 27/10 (ex NN 6/09) — Auxílio estatal à United Textiles SA — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

18

2010/C 357/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6041 — PAI/Gecos/Nuance) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

2010/C 357/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6107 — Platinum Equity/Nampak Paper Holdings) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2010/C 357/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6070 — Predica/Generali Vie/Europe Avenue) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

2010/C 357/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6100 — Gilde/Parcom/Gamma) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT