ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.353.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 353

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
28 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 353/01

Comunicação interpretativa da Comissão sobre determinadas disposições da Directiva 2007/58/CE

1

2010/C 353/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5971 — PPC/Urbaser/JV) (1)

7

2010/C 353/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5957 — CD&R Fund VIII/Goldman Sachs/HGI) (1)

7

2010/C 353/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6002 — Intel/GE/JV) (1)

8

2010/C 353/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6074 — CEZ/EPH/Mibrag Group) (1)

8

2010/C 353/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5961 — Bertrand Restauration/InBev France/Bars&Co) (1)

9

2010/C 353/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 353/08

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/801/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

11

2010/C 353/09

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/800/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho

12

2010/C 353/10

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/800/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho

13

Comissão Europeia

2010/C 353/11

Taxas de câmbio do euro

14

2010/C 353/12

Taxas de câmbio do euro

15

2010/C 353/13

Taxas de câmbio do euro

16

2010/C 353/14

Aviso de recepção — Comunicação de pré-encerramento em relação a múltiplas denúncias registadas sob a referência n.o CHAP/2010/310 — Cartas múltiplas relativas à gestão colectiva em Espanha

17

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 353/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 353/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6089 — PAI/Hunkemöller) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT