ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.349.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 349

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
22 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2010/C 349/01

Parecer da Comissão, de 21 de Dezembro de 2010, relativo ao projecto de descarga de afluentes radioactivos provenientes da unidade de armazenagem intermédia para efluentes de muito fraco nível radioactivo, situada nas instalações da central nuclear de Ignalina, na Lituânia, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 349/02

Taxas de câmbio do euro

3

2010/C 349/03

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

4

2010/C 349/04

Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2007/320/CE da Comissão, de 22 de Março de 2007, que cria o grupo de peritos nacionais em digitalização e preservação digital, a fim de prolongar o seu período de vigência

5

2010/C 349/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aparelhos a gás (versão codificada)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

6

2010/C 349/06

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (UE) n.o 1085/2010

15

2010/C 349/07

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (UE) n.o 1085/2010

16

2010/C 349/08

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (UE) n.o 1085/2010

17

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 349/09

Lista de agências de notação de risco registadas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco (Regulamento ANR)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT