ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.341.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 341E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
16 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2009-2010
Sessões de 9 a 11 de Fevereiro de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 110 E de 29.4.2010.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

2010/C 341E/01

Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Fevereiro de 2010, sobre a revisão do Acordo-Quadro entre o Parlamento Europeu e a Comissão para a próxima legislatura

1

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

2010/C 341E/02

HaitiResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre o recente terramoto no Haiti

5

2010/C 341E/03

IrãoResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre o Irão

9

2010/C 341E/04

IémenResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre a situação no Iémen

14

2010/C 341E/05

Tráfico de seres humanosResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre a prevenção do tráfico de seres humanos

18

2010/C 341E/06

Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as Alterações ClimáticasResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15)

25

2010/C 341E/07

Promover a boa governação em questões fiscaisResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre a promoção da boa governação em questões fiscais (2009/2174(INI))

29

2010/C 341E/08

Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2009Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2009 (2009/2101(INI))

35

2010/C 341E/09

Objectivos-chave para a Conferência das Partes na CITESResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre os objectivos estratégicos da UE para a 15.a reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), que se realizará em Doha (Qatar), de 13 a 25 de Março de 2010

43

2010/C 341E/10

Relatório de acompanhamento de 2009 relativo à CroáciaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre o relatório de acompanhamento de 2009 relativo à Croácia

48

2010/C 341E/11

Relatório de progresso de 2009 relativo à Antiga República Jugoslava da MacedóniaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre o relatório de progresso de 2009 relativo à Antiga República Jugoslava da Macedónia

54

2010/C 341E/12

Relatório de progresso de 2009 referente à TurquiaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre o relatório de 2009 referente aos progressos realizados pela Turquia

59

Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

2010/C 341E/13

Prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes e perfurantes nos sectores hospitalar e da saúdeResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Conselho que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes e perfurantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU (COM(2009)0577)

67

2010/C 341E/14

VenezuelaResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010, sobre a Venezuela

69

2010/C 341E/15

MadagáscarResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010, sobre a situação em Madagáscar

72

2010/C 341E/16

BirmâniaResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010, sobre a Birmânia

75

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

2010/C 341E/17

Aprovação da nomeação da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu, de 9 de Fevereiro de 2010, que aprova a nomeação da Comissão

79

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

2010/C 341E/18

Aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude (modificação da Directiva 2006/112/CE) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude (COM(2009)0511 – C7-0210/2009 – 2009/0139(CNS))

81

2010/C 341E/19

FEDER: elegibilidade das intervenções habitacionais a favor das comunidades marginalizadas ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre a proposta de um Regulamento (CE) n.o …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que diz respeito à elegibilidade de intervenções no sector da habitação a favor das comunidades marginalizadas (COM(2009)0382 – C7-0095/2009 – 2009/0105(COD))

85

P7_TC1-COD(2009)0105
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Fevereiro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que diz respeito à elegibilidade de intervenções habitacionais a favor de comunidades marginalizadas

86

2010/C 341E/20

Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (COM(2009)0029 – C6-0062/2009 – 2009/0004(CNS))

86

2010/C 341E/21

Assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Fevereiro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas (COM(2009)0028 – C6-0061/2009 – 2009/0007(CNS))

94

Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

2010/C 341E/22

Modificação do Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho, de 17 de Julho de 2006, que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho, de 17 de Julho de 2006, que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) (COM(2009)0588 – C7-0279/2009 – 2009/0163(COD))

97

P7_TC1-COD(2009)0163
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

97

2010/C 341E/23

Cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família (COM(2009)0373 – C7-0156/2009 – 2009/0100(NLE))

98

2010/C 341E/24

Instrumento Europeu de Microfinanciamento para o Emprego e a Solidariedade Social - Progress ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1672/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - Progress (COM(2009)0340 – C7-0052/2009 – 2009/0091(COD))

98

P7_TC1-COD(2009)0091
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira em 11 de Fevereiro de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1672/2006/CE que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social – Progress

99

ANEXO

99

2010/C 341E/25

Acordo UE-EUA sobre o tratamento e transferência de dados relativos a mensagens de pagamentos da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Fevereiro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo (05305/1/2010 REV 1 – C7-0004/2010 – 2009/0190(NLE))

100

PT