EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2010:327:TOC
Official Journal of the European Union, C 327, 04 December 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 327, 04 de Dezembro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 327, 04 de Dezembro de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.327.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 327 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
I Resoluções, recomendações e pareceres |
|
|
RESOLUÇÕES |
|
|
Conselho |
|
2010/C 327/01 |
1 |
|
|
II Comunicações |
|
|
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão Europeia |
|
2010/C 327/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
6 |
2010/C 327/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6011 — ATP/PFA/Folksam Sak/Folksam LIV/CPD/FIH Group) (1) |
10 |
2010/C 327/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV) (1) |
10 |
|
IV Informações |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Conselho |
|
2010/C 327/05 |
11 |
|
|
Comissão Europeia |
|
2010/C 327/06 |
15 |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
|
2010/C 327/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
16 |
2010/C 327/08 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
17 |
2010/C 327/09 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
18 |
2010/C 327/10 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
19 |
2010/C 327/11 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
20 |
2010/C 327/12 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
21 |
2010/C 327/13 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
22 |
|
V Avisos |
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
|
|
Comissão Europeia |
|
2010/C 327/14 |
23 |
|
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
|