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Official Journal of the European Union, C 327, 04 December 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 327, 04 de Dezembro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 327, 04 de Dezembro de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.327.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 327 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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RESOLUÇÕES |
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Conselho |
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2010/C 327/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 327/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
6 |
2010/C 327/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6011 — ATP/PFA/Folksam Sak/Folksam LIV/CPD/FIH Group) (1) |
10 |
2010/C 327/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV) (1) |
10 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2010/C 327/05 |
11 |
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Comissão Europeia |
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2010/C 327/06 |
15 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2010/C 327/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
16 |
2010/C 327/08 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
17 |
2010/C 327/09 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
18 |
2010/C 327/10 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
19 |
2010/C 327/11 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
20 |
2010/C 327/12 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
21 |
2010/C 327/13 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
22 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão Europeia |
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2010/C 327/14 |
23 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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