ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.327.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 327

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
4 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2010/C 327/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre animação juvenil

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 327/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2010/C 327/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6011 — ATP/PFA/Folksam Sak/Folksam LIV/CPD/FIH Group) (1)

10

2010/C 327/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 327/05

Conclusões do Conselho, de 19 de Novembro de 2010, sobre o tema «Educação para o desenvolvimento sustentável»

11

Comissão Europeia

2010/C 327/06

Taxas de câmbio do euro

15

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 327/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2010/C 327/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

17

2010/C 327/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2010/C 327/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2010/C 327/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

20

2010/C 327/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

21

2010/C 327/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 327/14

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de acetato de vinilo originário dos Estados Unidos da América

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT