ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.323.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 323

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
30 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2010/C 323/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à iniciativa de cidadania

1

2010/C 323/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI

6

2010/C 323/03

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 323/04

Conclusões do Conselho sobre a elevação do nível das competências de base no contexto da cooperação europeia em matéria escolar para o século XXI

11

2010/C 323/05

Conclusões do Conselho, de 18 de Novembro de 2010, sobre as oportunidades e desafios para o cinema europeu na era digital

15

Comissão Europeia

2010/C 323/06

Taxas de câmbio do euro

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 323/07

Processo de liquidação — Decisão para dar início a processos de liquidação no que respeita à International Insurance Corporation (IIC) NV (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros e o artigo 213.o-h da Lei neerlandesa sobre as falências)

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 323/08

Convite à apresentação de candidaturas — EACEA/37/10 — Programa UE-Canadá de cooperação no domínio do ensino superior, da formação profissional e da juventude — Parcerias Transatlânticas de Intercâmbios — Parcerias para a criação de diplomas transatlânticos

20

2010/C 323/09

Convites à apresentação de propostas e manifestação de interesse — Programa ESPON 2013

23

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 323/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia e da Rússia

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 323/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5846 — Shell/Cosan/JV) (1)

28

2010/C 323/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6069 — Mitsui Renewable/FCCE/Guzman) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2010/C 323/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6042 — Brose/SEW/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 323/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT