ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.321.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
26 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 321/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 321/02

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 321/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 321/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6015 — Banco Santander/Bank Zachodni WBK/BZWBK AIB Asset Management) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

8

2010/C 321/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6065 — AXA Private Equity/CIR/KOS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2010/C 321/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6040 — Europcar/Daimler/car2go Hamburg JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2010/C 321/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5961 — Bertrand Restauration/Inbev France/Bars&Co) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 321/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

2010/C 321/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

2010/C 321/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

23

2010/C 321/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT