ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.319.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 319

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
24 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2010/C 319/01

Parecer da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, relativo ao plano de alteração da eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de conversão Comurhex II, localizada em Malvési, França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 319/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 319/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2010/C 319/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 319/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6056 — DnB NOR Bank/Bank DnB NORD) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

5

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 319/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

6

2010/C 319/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT