ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.307.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 307

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
12 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 307/01

Taxas de câmbio do euro

1

2010/C 307/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 15 de Outubro de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.589 — Estabilizadores térmicos (1) — Relator: Malta

2

2010/C 307/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 6 de Novembro de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.589 — Estabilizadores térmicos (2) — Relator: Malta

3

2010/C 307/04

Relatório final do auditor — Processo COMP/38.589 — Estabilizadores térmicos

4

2010/C 307/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.589 — Estabilizadores térmicos) [notificada com o número C(2009) 8682]  (1)

9

Tribunal de Contas

2010/C 307/06

Relatório Especial n.o 6/2010, «A reforma do mercado do açúcar alcançou os seus principais objectivos?»

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 307/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

14

2010/C 307/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 307/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5986 — Schindler/Droege/ALSO/Actebis) (1)

20

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 307/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

21

2010/C 307/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT