ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.305.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 305E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
11 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2009-2010
Sessões de 20 e 21 de Janeiro de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 104 E de 23.4.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

2010/C 305E/01

Segunda revisão do acordo de parceria ACP-CE (Acordo de Cotonu)Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2010, sobre a segunda revisão do Acordo de Parceria ACP-CE («Acordo de Cotonu») (2009/2165(INI))

1

Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

2010/C 305E/02

Recentes ataques contra minorias religiosas no Egipto e na MalásiaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Janeiro de 2010, sobre os recentes ataques contra comunidades cristãs

7

2010/C 305E/03

Violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu XiaoboResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Janeiro de 2010, sobre as violações dos direitos humanos na China, nomeadamente o caso de Liu Xiaobo

9

2010/C 305E/04

FilipinasResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Janeiro de 2010, sobre as Filipinas

11

2010/C 305E/05

Estratégia europeia para a região do DanúbioResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Janeiro de 2010, sobre uma estratégia europeia para a região do Danúbio

14

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

2010/C 305E/06

Eleição do Provedor de JustiçaDecisão do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2010, sobre a eleição do Provedor de Justiça Europeu

19

ANEXO

20

2010/C 305E/07

Nomeação de um membro do comité previsto no artigo 255.o do TratadoDecisão do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2010, que propõe a nomeação de Ana Palacio Vallelersundi para o comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2009/2210(INS))

21

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

2010/C 305E/08

Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores (COM(2009)0370 – C7-0222/2009 – 2009/0125(CNS))

22

PT