ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.305.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 305

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
11 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 305/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5967 — PHL/CSI) (1)

1

2010/C 305/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5959 — Carlyle/NBTY) (1)

1

2010/C 305/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6016 — Sun Capital/Divisie Vroom & Dreesmann) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 305/04

Conclusões do Conselho, de 8 de Junho de 2010, sobre «Acções para reduzir o consumo de sal da população a fim de melhorar a saúde» — Adopção das conclusões

3

Comissão Europeia

2010/C 305/05

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 305/06

Resumo das notificações recebidas em 2009 pela Comissão ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

7

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 305/07

Não existe auxílio estatal na acepção do artigo 49.o do Acordo EEE

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2010/C 305/08

Acórdão do Tribunal, de 6 de Janeiro de 2010, no Processo E-1/09 — Órgão de Fiscalização da EFTA contra Principado do Liechtenstein (Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Liberdade de estabelecimento — Condições de residência)

15

2010/C 305/09

Acórdão do Tribunal, de 27 de Janeiro de 2010, no Processo E-4/09 — Inconsult Anstalt e Autoridade de supervisão do mercado financeiro (Finanzmarktaufsicht) (Admissibilidade — Directiva 2002/92/CE relativa à mediação de seguros — Conceito de «Suporte duradouro»)

16

2010/C 305/10

Acórdão do Tribunal, de 30 de Março de 2010, no Processo E-6/09 — Magasin- og Ukepresseforeningen contra Órgão de Fiscalização da EFTA (Acção por omissão — Auxílio estatal — Auxílio existente — Admissibilidade)

17

2010/C 305/11

Acórdão do Tribunal, de 20 de Maio de 2009, no Processo E-2/09 — Órgão de Fiscalização da EFTA contra República da Islândia [Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Regulamento (CE) n.o 593/2007 da Comissão relativo aos honorários e às taxas cobrados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Acórdão proferido à revelia]

18

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 305/12

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT