ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.302.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 302

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
9 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 302/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5958 — GS/TPG/Ontex) (1)

1

2010/C 302/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 302/03

Taxas de câmbio do euro

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 302/04

Primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito da Decisão C(2010) 7499 da Comissão que estabelece critérios e medidas para o financiamento de projectos de demonstração comercial tendo em vista a captura e o armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental, bem como de projectos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de energias renováveis no contexto do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade estabelecido pela Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 302/05

Retirada da notificação de uma concentração (Processo COMP/M.5913 — CEZ/EPH/MIBRAG Group) (1)

5

2010/C 302/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5995 — VW/Karmann) (1)

6

2010/C 302/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6003 — Renco Group/Body Systems) (1)

7

2010/C 302/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6011 — ATP/PFA/Folksam Group/CPD/FIH Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

8

2010/C 302/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5983 — Tyco Electronics/ADC Telecommunications) (1)

9

2010/C 302/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5932 — News Corp/BSkyB) (1)

10

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 302/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

2010/C 302/12

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2010/C 302/13

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 22/10 (ex N 701/09) — Auxílio a favor da contratação de assistentes responsáveis pela inovação (I&D) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT