ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.294.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 294

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
29 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 294/01

Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2010, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

1

Comissão Europeia

2010/C 294/02

Taxas de câmbio do euro

6

2010/C 294/03

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o primeiro semestre de 2011 no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 294/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação

9

2010/C 294/05

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

10

2010/C 294/06

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT